CONVÊNIO: TC264/2024 - REALIZADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71132-6

Vigência: 31/12/2024

Data da publicação: 22/06/2024

Data da celebração: 22/06/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL

Responsável: LUIZ MARCELO MOTA LEITE

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 620.000,00

PACTUADA

R$ 620.000,00

Informações do objeto

PAIC Integral do Município Tamboril-Ce

Justificativa

Incentivar a implementação inicial do tempo integral na rede municipal de ensino, por meio do programa Aprendizagem na Idade Certa - Integral (PAIC Integral), em regime de colaboração com o Estado do Ceará, no período de 2023 a 2026, observando o art. 2º da Lei Complementar 297, de 19 dezembro de 2022.

Metas

INCENTIVAR A IMPLEMENTAÇÃO INICIAL DO TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA.

Informações do andamento

DATA: 28/05/2025 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
21/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.02.21.008	2024	GCH REIS-ME	2.048.141,59

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE COMPROMISSO 264	PDF	1KB

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?