Nos termos do Decreto nº 203 de 27-05-2026, as partes celebram este instrumento (“Convênio”), para que a SOMAPAY possa oferecer empréstimo de recursos financeiros aos servidores públicos que mantenham vínculo com a CONVENIADA (“Servidores”).

Repasse financeiro descrito na Cláusula Quarta, que realiza o Fundo Municipal de Saúde, em favor da Associação dos Agentes Comunitário de Saúde de Tamboril, em contrapartida ao especificada na cláusula terceira.

ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS FINALIDADES E ASSIM CONTRIBUIR PARA O MELHOR SERVIÇO PUBLICO EM PROL DA SOCIEDADE

Repasse financeiro descrito na Cláusula Quarta, que realiza o Fundo Municipal de Saúde, em favor da Associação dos Agentes Comunitário de Saúde de Tamboril, em contrapartida ao especificada na cláusula terceira.

CESSÃO NÃO ONEROSA DE UM IMÓVEL AO TRECE-CE