ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS FINALIDADES E ASSIM CONTRIBUIR PARA O MELHOR SERVIÇO PUBLICO EM PROL DA SOCIEDADE
Concedente: LUIZ MARCELO MOTA LEITE
Convenente: EVANDRO DE SÁ BARRETO LEITÃO
Vigencia: 31/12/2025
Esfera: MUNICIPAL
CESSÃO NÃO ONEROSA DE UM IMÓVEL AO TRECE-CE
Concedente: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Convenente: LUIZ MARCELO MOTA LEITE
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: ESTADUAL
USO PROVISÓRIO DE IMÓVEIS
Concedente: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Convenente: LUIZ MARCELO MOTA LEITE
Vigencia: 31/12/2023
Esfera: ESTADUAL
PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO
Concedente: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QINTINO DE MEDEIROS
Convenente: LUIZ MARCELO MOTA LEITE
Vigencia: 31/12/2022
Esfera: ESTADUAL
CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL MUNICIPAL
Concedente: ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM
Convenente: LUIZ MARCELO MOTA LEITE
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: ESTADUAL
