Prefeitura de Tamboril

DISPENSA: 102/2022/DL - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 13/12/2022

Data da divulgação do extrato: 13/12/2022

Data da ratificação: 13/12/2022

Data da divulgação da ratificação: 13/12/2022

Valor estimado: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 038/14, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAMBORIL CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Foi realizada Laudo de Avaliação e Vistoria do Imóvel pelo Setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, tendo a Secretaria do trabalho e assistência social, constatado que o valor ofertado pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.

Justificativa do preço

A escolha recaiu para o imóvel pertencente à MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, portador do CPF Nº 917.594.803-63, por estar bem localizado e ter suas instalações em perfeitas condições às necessidades citadas anteriormente. O Valor mensal ofertado foi de R$250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), perfazendo o valor global de R$1.500,00 (um mil e quinhentos Reais).

Fundamentação legal

Assim sendo, a dispensa da licitação amparo no artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/12/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	HELAIS GOMES DE SOUSA
Responsável pela Informação	FRANCISCO MARQUES MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação	GABRIELA GOMES MARTINS CASTRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL	GABRIELA GOMES MARTINS CASTRO

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
MARIA DE OLIVEIRA SOUSA	917.594.803-63	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 14/12/2022 - 09:32 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GABRIELA GOMES MARTINS CASTRO

DATA: 13/12/2022 - 09:21 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES MOURA

Descrição	Extensão	Tamanho
LAUDO IMÓVEL	PDF	568KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	43KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	134KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	51KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	61KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA	PDF	41KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

LAUDO IMÓVEL

PDF

568KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

43KB

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

134KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

51KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

61KB

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA

PDF

41KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/12/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.12.13.002	2022	MARIA DE OLIVEIRA SOUSA	1.500,00	13/12/2022 13/06/2023
13/12/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.12.13.002	2022	MARIA DE OLIVEIRA SOUSA	1.500,00	13/12/2022 13/06/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

13/12/2022

CONTRATO ORIGINAL

2022.12.13.002

2022

MARIA DE OLIVEIRA SOUSA

1.500,00

13/12/2022
13/06/2023