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DISPENSA: 040/2021/DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/06/2021
Data da divulgação do extrato: 02/06/2021
Data da ratificação: 01/06/2021
Data da divulgação da ratificação: 01/06/2021
Valor estimado: R$ 26.000,64 (vinte e seis mil REAIS e sessenta e quatro centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a órgãos públicos, tendo a Empresa LOCASE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração, conforme mapa de apuração de preços, anexo a Autorização do Secretário(a). A prestação de serviço disponibilizado pela empresa supracitada é compatível e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando esta vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.
Justificativa do preço
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferí-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas.
Fundamentação legal
fundamento principal que reza por esta iniciativa é o artigo. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, no qual determina que as obras, os serviços, compras e alienações devem ocorrer por meio de licitações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/06/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LILIAN SILVA DE SOUSA
Responsável pela Informação ANA KATARINE CASTRO ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação GABRIELA GOMES MARTINS CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL GABRIELA GOMES MARTINS CASTRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LOCASE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME 15.478.208/0001-98 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 2MB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 364KB
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PDF 364KB
LAUDO DO IMOVEL PDF 10MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 364KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/06/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.06.02.002 2021 LOCASE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME 26.000,64
26.000,64		 02/06/2021
09/06/2021
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