Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/09/2026

Data da divulgação do extrato: 08/09/2026

Data da ratificação: 08/09/2026

Data da divulgação da ratificação: 08/09/2026

Valor estimado: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil)

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “FORRÓ BALANCEAR” PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO DE ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DE BOM JESUS DOS PASSOS, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, NO DISTRITO DE CURATIS, MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE

A presente contratação decorre da necessidade de assegurar a realização da programação artística prevista para o Encerramento dos Festejos de Bom Jesus dos Passos, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026, no Município de Tamboril – CE, mediante apresentação da atração musical “Forró Balancear”, conforme proposta apresentada à Administração. Os Festejos de Bom Jesus dos Passos integram o calendário de celebrações locais e constituem importante momento de convivência comunitária, integração social e valorização das tradições culturais do Município. A programação de encerramento possui especial relevância por representar a conclusão das atividades desenvolvidas durante o período festivo, reunindo a população em ambiente de confraternização, lazer e participação coletiva. Nesse contexto, a realização de apresentação musical mostra-se necessária para compor adequadamente a programação do evento, proporcionando atividade cultural compatível com sua natureza e com a expectativa de participação popular. A oferta de programação artística contribui para ampliar o acesso da população a manifestações culturais e de entretenimento, especialmente em eventos públicos realizados em espaços de convivência comunitária. A contratação também se justifica pela necessidade de garantir que o encerramento dos festejos seja realizado de forma organizada e compatível com a dimensão do evento, proporcionando ao público uma programação estruturada e adequada à finalidade cultural e festiva da celebração. A ausência de atração artística comprometeria a composição da programação planejada para o encerramento e reduziria a capacidade do evento de cumprir sua finalidade de promover integração, lazer e valorização das manifestações culturais junto à comunidade. Além do caráter recreativo, a realização da apresentação artística contribui para a preservação e continuidade das festividades tradicionais, fortalecendo a identidade cultural local e incentivando a participação dos moradores nas atividades promovidas no âmbito do Município. Eventos dessa natureza representam espaços relevantes de encontro entre diferentes públicos e gerações, contribuindo para a manutenção dos vínculos comunitários e para a valorização das tradições que integram a história e a vida social da população. A realização do evento também possui potencial para estimular a movimentação de pessoas durante o período festivo, favorecendo a circulação nos espaços públicos e a participação de moradores e visitantes na programação municipal, reforçando o caráter coletivo e integrador da celebração. Dessa forma, a contratação da atração musical “Forró Balancear” mostra-se necessária para viabilizar a programação artística do Encerramento dos Festejos de Bom Jesus dos Passos, garantindo a realização de atividade cultural destinada à população e compatível com as características, a finalidade e a relevância do evento para a comunidade de Tamboril – CE.

6.1. A contratação da atração musical “Forró Balancear” foi precedida da análise da proposta formal apresentada para a realização de apresentação artística no evento de Encerramento dos Festejos de Bom Jesus dos Passos, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026, no Município de Tamboril – CE. A proposta apresenta o valor global da contratação e contempla o cachê para apresentação artística, despesas com transporte da banda, locação de backline e equipamentos de áudio, efeitos visuais, tributos e despesas com assessoria de imprensa e mídia, abrangendo os elementos necessários à adequada realização do espetáculo. 6.2. A definição do referencial de preços observou os seguintes critérios: a) Relevância artística e notoriedade da atração contratada: a atração musical “Forró Balancear” possui trajetória consolidada no segmento musical, especialmente no forró, com repertório conhecido, atuação no mercado artístico, participação em programas de televisão e presença em plataformas digitais, circunstâncias que demonstram sua inserção no cenário musical e sua aceitação junto ao público. b) Análise de contratações similares: a Administração considerou valores praticados em apresentações artísticas de natureza semelhante, observando as características próprias da atração, o perfil do evento, a duração da apresentação e os custos que integram a execução do espetáculo, de modo a aferir a compatibilidade do preço proposto com os parâmetros praticados no mercado artístico. c) Proposta oficial apresentada pela contratada: a proposta formal encaminhada para a contratação da atração musical apresenta, de forma clara e objetiva, o valor global da apresentação, com detalhamento dos custos referentes ao cachê para realização do show artístico, transporte da banda, locação de backline e equipamentos de áudio, efeitos visuais, tributos e assessoria de imprensa e mídia, compondo o valor necessário à execução do objeto. d) Compatibilidade com o porte e a finalidade do evento: o valor analisado guarda correspondência com a natureza do evento de Encerramento dos Festejos de Bom Jesus dos Passos, com a programação artística pretendida pela Administração e com a contratação de atração compatível com o perfil cultural e festivo do evento, apta a proporcionar entretenimento ao público participante. 6.3. Diante dos elementos considerados, o valor proposto para a contratação da atração musical “Forró Balancear” mostra-se compatível com a natureza da apresentação artística pretendida, com as condições necessárias à realização do espetáculo e com o porte e a finalidade do evento de Encerramento dos Festejos de Bom Jesus dos Passos, evidenciando adequação aos parâmetros considerados pela Administração para a contratação.

A presente contratação se dará por meio de Inexigibilidade de licitação, conforme inciso II do Art. 74 da Lei 14.144/2021.