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Lista de licitações.

DISPENSA: 016/2026/DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/04/2026
Data da divulgação do extrato: 16/04/2026
Data da ratificação: 16/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 16/04/2026
Valor estimado: R$ 30.125,00 (trinta mil, cento e vinte e cinco)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação de serviços de fabricação de móveis projetados justifica-se pela necessidade de adequar os ambientes da Secretaria da Educação às demandas específicas de funcionamento administrativo e pedagógico. Os móveis sob medida possibilitam melhor aproveitamento dos espaços físicos, promovendo organização, ergonomia e funcionalidade, fatores essenciais para o desempenho eficiente das atividades. Além disso, a personalização dos mobiliários permite atender às particularidades de cada setor, considerando o fluxo de trabalho, armazenamento de documentos, equipamentos e atendimento ao público. Essa adequação contribui diretamente para a melhoria das condições de trabalho dos servidores, bem como para a qualidade dos serviços prestados à comunidade. Ressalta-se ainda que a fabricação de móveis planejados tende a oferecer maior durabilidade e melhor relação custo-benefício a longo prazo, uma vez que são produzidos com especificações técnicas adequadas às necessidades da instituição, reduzindo gastos futuros com manutenção e substituições. Dessa forma, a contratação pretendida mostra-se necessária e vantajosa para garantir eficiência, organização e melhoria contínua dos serviços da Secretaria da Educação.
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ 30.125,00 (trinta mil e cento e vinte e cinco reais), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.
Fundamentação legal
Inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO MARQUES MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação ANTONIO FABIO FERREIRA DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇAO ANTONIO FABIO FERREIRA DE SOUZA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOÃO PAULO DE PAIVA SILVA 00262138344 21.429.556/0001-78 VENCEDOR 28.330,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 7MB
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA PDF 5MB
ANEXO II - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 4MB
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO PDF 4MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 212KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 239KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 2MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO JUSTIFICATIVA PDF 2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 613KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 201KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.04.24.001 2026 JOÃO PAULO DE PAIVA SILVA 00262138344 28.330,00 24/04/2026
24/04/2027
VIGENTE
28/04/2026 ADITIVO DE RETIFICAÇÃO 2026.04.24.001 2026 JOÃO PAULO DE PAIVA SILVA 00262138344 0,00 28/04/2026
28/04/2027
VIGENTE

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