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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 049/2025/INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/12/2025
Data da divulgação do extrato: 05/12/2025
Data da ratificação: 05/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 05/12/2025
Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA BANDA “OS FERAS DO PISEIRO” PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DE SANTO ANASTÁCIO, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026 EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE TAMBORIL – CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação da Banda “Os Feras do Piseiro” para realização de apresentação artística no encerramento dos Festejos de Santo Anastácio, a ser realizado no dia 17 de janeiro de 2026, em praça pública no Município de Tamboril – CE, justifica-se pela necessidade de assegurar uma programação cultural compatível com a relevância social, cultural e tradicional do evento para a comunidade local. Os festejos em homenagem a Santo Anastácio constituem manifestação cultural de significativa importância para o Município, reunindo expressivo público e promovendo a valorização das tradições populares, o fortalecimento da identidade cultural e o estímulo à convivência comunitária. Nesse contexto, a apresentação artística no encerramento do evento desempenha papel central na atração do público, na dinamização das atividades festivas e na consolidação do êxito da programação. A escolha da Banda “Os Feras do Piseiro” decorre de sua reconhecida aceitação popular, repertório compatível com o perfil cultural do evento e ampla identificação com o público local e regional, especialmente no segmento musical voltado ao forró e piseiro, estilos amplamente apreciados pela população. A experiência da banda em apresentações de grande porte e em eventos similares contribui para garantir qualidade artística, organização e adequada interação com o público. Ademais, a realização do evento em espaço público demanda atração musical capaz de mobilizar diferentes faixas etárias, promover entretenimento acessível e contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de cultura, turismo e lazer. Assim, a contratação proposta revela-se adequada e alinhada ao interesse público, ao passo que atende às expectativas da comunidade, valoriza a cultura popular e contribui para o sucesso do encerramento dos festejos.
Justificativa do preço
A contratação da Banda “Os Feras do Piseiro” foi precedida da análise da proposta formal apresentada pela empresa responsável por sua representação exclusiva, contendo a descrição detalhada do valor global para a realização de apresentação artística no encerramento dos Festejos de Santo Anastácio, a ser realizada no dia 17 de janeiro de 2026, em praça pública do Município de Tamboril – CE. A proposta apresentada contempla o cachê artístico da banda, bem como as despesas inerentes à logística de deslocamento, alimentação, hospedagem da equipe, suporte técnico operacional e demais encargos necessários à adequada execução do espetáculo. A definição do referencial de preços observou os seguintes critérios: a) Relevância artística e notoriedade regional: A Banda “Os Feras do Piseiro” possui reconhecida projeção no cenário musical regional, com ampla aceitação popular, presença constante em eventos festivos e significativo alcance de público, fatores que demonstram a compatibilidade entre o valor proposto e os cachês usualmente praticados por bandas do mesmo segmento musical e nível de visibilidade. b) Pesquisas de mercado: A Secretaria Municipal competente realizou levantamento de informações relativas a contratações similares promovidas por outros municípios e por eventos culturais de natureza equivalente, constatando que o valor apresentado se encontra dentro da faixa de preços praticada no mercado para atrações artísticas com perfil e porte compatíveis, considerando, inclusive, os custos adicionais relacionados à logística e às exigências técnicas da apresentação. c) Proposta oficial apresentada pelo representante exclusivo: A proposta formal encaminhada pela empresa representante exclusiva da banda apresenta, de forma clara e objetiva, o valor global da contratação, abrangendo cachê artístico, despesas de deslocamento, hospedagem, alimentação e demais requisitos técnicos indispensáveis à execução do show, assegurando transparência e clareza quanto à composição do preço. d) Comprovação documental de preços: Foram apresentados documentos e registros de contratações anteriores da Banda “Os Feras do Piseiro” em eventos similares, os quais evidenciam que os valores praticados são compatíveis com a média de mercado e proporcionais ao porte do evento cultural a ser realizado no Município. Diante dos elementos analisados, o valor proposto para a contratação da Banda “Os Feras do Piseiro” revela-se compatível com os preços praticados no mercado artístico, adequado ao porte e à relevância dos Festejos de Santo Anastácio e alinhado aos princípios da razoabilidade, economicidade e vantajosidade para a Administração Pública Municipal.
Fundamentação legal
inciso II do Art. 74 da Lei 14.144/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO MARQUES MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação BRUNO MANOEL MEDEIROS DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO BRUNO MANOEL MEDEIROS DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CN DIGITAL MUSIC INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA 39.964.003/0001-80 VENCEDOR 70.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 518KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 505KB
MINUTA DE CONTRATO PDF 3MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 6MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 6MB
PROPOSTA PDF 620KB
AUTORIZAÇÃO DA INEX PDF 1MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 457KB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.12.05.004 2025 CN DIGITAL MUSIC INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA 70.000,00 05/12/2025
05/02/2026
VIGENTE

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