Prefeitura de Tamboril

DISPENSA: 049/2025/DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/07/2025

Data da divulgação do extrato: 10/07/2025

Data da ratificação: 10/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/07/2025

Valor estimado: R$ 28.676,50 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e seis REAIS e cinquenta centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A Secretaria da Educação de Tamboril, visando a necessidade de assegurar um ambiente saudável, acolhedor e seguro para o desenvolvimento integral das crianças, conforme preconizado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil requer a aquisição de materiais de higiene pessoal destinados aos alunos das Creches Municipais. Esses materiais são uma medida essencial para garantir a promoção da saúde, bem-estar e qualidade do ambiente escolar. Nesta faixa etária, as crianças estão em processo de formação de hábitos de higiene e cuidados com o corpo, sendo fundamental o fornecimento de itens adequados para auxiliar nesse processo educativo e preventivo. A presença de materiais de higiene adequados no ambiente escolar também promove práticas saudáveis de forma pedagógica, integrando o cuidado com a saúde às atividades do cotidiano, e contribuindo para a formação de cidadãos conscientes quanto à importância da higiene pessoal. Além disso, é importante considerar que muitas famílias atendidas pelas instituições de ensino público enfrentam dificuldades socioeconômicas, o que pode comprometer o fornecimento regular desses materiais em casa.

Justificativa do preço

O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o valor de Referência no montante de R$ 28.676,50 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e cinqüenta centavos), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.

Fundamentação legal

Inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES
Responsável pela Informação	FRANCISCO MARQUES MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação	ANTONIO FABIO FERREIRA DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇAO	ANTONIO FABIO FERREIRA DE SOUZA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
F A BARBOSA COMERCIO LTDA	51.842.393/0001-11	VENCEDOR	28.676,50

Andamento

DATA: 20/08/2025 - 09:57 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO FABIO FERREIRA DE SOUZA

DATA: 10/07/2025 - 14:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES MOURA

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA	PDF	11MB
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA	PDF	8MB
ANEXO II - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR	PDF	10MB
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO	PDF	8MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	450KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	516KB
PROPOSTA INICIAL - C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LIMITADA	PDF	3MB
PROPOSTA INICIAL - F A BARBOSA COMERCIO LTDA	PDF	11MB
PROPOSTA INICIAL - G C H REIS	PDF	10MB
ATA DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	4MB
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	5MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	638KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	543KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	1MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	427KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA

PDF

11MB

ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA

PDF

8MB

ANEXO II - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

PDF

10MB

ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO

PDF

8MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

450KB

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

PDF

516KB

PROPOSTA INICIAL - C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LIMITADA

PDF

3MB

PROPOSTA INICIAL - F A BARBOSA COMERCIO LTDA

PDF

11MB

PROPOSTA INICIAL - G C H REIS

PDF

10MB

ATA DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

4MB

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

5MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

638KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

543KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

1MB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

427KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.07.15.001	2025	F A BARBOSA COMERCIO LTDA	28.676,50	15/07/2025 15/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.07.15.001

2025

F A BARBOSA COMERCIO LTDA

28.676,50

15/07/2025
15/01/2026
VIGENTE

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