Prefeitura de Tamboril

DISPENSA: 021/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/06/2024

Data da divulgação do extrato: 10/06/2024

Data da ratificação: 10/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 10/06/2024

Informações do objeto

SERVIÇO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BENS MOVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A Secretaria de Educação do Município de Tamboril identificou uma necessidade premente de realizar um levantamento patrimonial de seus bens móveis. Este serviço é de crucial importância para garantir a adequada organização, controle e transparência na gestão dos ativos da Secretaria, essencial para a prestação de contas e o atendimento aos princípios administrativos, especialmente o da legalidade e eficiência. A contratação se faz necessária visto que o serviço de levantamento, avaliação, e inventário patrimonial de bens móveis exige uma especialização que não se encontra entre as competências dos cargos de carreira do órgão, conforme estabelece o artigo 48 da Lei 14.133/2021

Justificativa do preço

O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.

Fundamentação legal

O valor apresentado na pesquisa de mercado enquadra-se no disposto no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS
Responsável pela Informação	MAIARA SOARES DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ROZEANGELA MESQUITA MARTINS
Responsável pela Ratificação	ANTONIO FABIO FERREIRA DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇAO	ANTONIO FABIO FERREIRA DE SOUZA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MANOEL PERCOSI ROMÃO FILHO - ME	13.324.940/0001-88	VENCEDOR	36.000,00

Andamento

DATA: 09/07/2024 - 16:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO FABIO FERREIRA DE SOUZA

DATA: 10/06/2024 - 09:48 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MAIARA SOARES DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	3MB
PROJETO BÁSICO	PDF	2MB
MINUTA DE CONTRATO	PDF	959KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	263KB
ATA DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	800KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	281KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	178KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	336KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	95KB
PROPOSTA REGISTRADA	PDF	516KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA

PDF

3MB

PROJETO BÁSICO

PDF

2MB

MINUTA DE CONTRATO

PDF

959KB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

263KB

ATA DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

800KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

2MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

281KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

178KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

336KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

95KB

PROPOSTA REGISTRADA

PDF

516KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.06.14.001	2024	MANOEL PERCOSI ROMÃO FILHO - ME	36.000,00	14/06/2024 10/01/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/06/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.06.14.001

2024

MANOEL PERCOSI ROMÃO FILHO - ME

36.000,00

14/06/2024
10/01/2025

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