Prefeitura de Tamboril

DISPENSA: 056/2023/DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/08/2023

Data da divulgação do extrato: 15/08/2023

Data da ratificação: 15/08/2023

Data da divulgação da ratificação: 15/08/2023

Valor estimado: R$ 7.306,50 (sete mil, trezentos e seis REAIS e cinquenta centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE TAMBORIL-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Foi realizada Laudo de Avaliação e Vistoria do Imóvel pelo Setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, tendo a SECRETARIA DE SAÚDE, constatado que o valor ofertado pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.

Justificativa do preço

A escolha recaiu para o imóvel pertencente à pessoa de João Sampaio Oliveira, portador do CPF nº 102.830.563-04, por estar bem localizado e ter suas instalações em perfeitas condições às necessidades citadas anteriormente. O Valor mensal ofertado foi de R$ 1.217,75 (um mil, duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 7.306,50 (sete mil, trezentos e seis reais e cinqüenta centavos).

Fundamentação legal

Assim sendo, a dispensa da licitação amparo no artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/08/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação	FRANCISCO MARQUES MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação	CICERA ERICA NASCIMENTO SANTANA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA SAUDE	CICERA ERICA NASCIMENTO SANTANA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOÃO SAMPAIO OLIVEIRA	*.830.563-	VENCEDOR	7.306,50

Andamento

DATA: 16/08/2023 - 17:20 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CICERA ERICA NASCIMENTO SANTANA

DATA: 15/08/2023 - 17:15 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES MOURA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	470KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	153KB
LAUDO DO IMOVEL	PDF	3MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	188KB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	196KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA	PDF	151KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

470KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

153KB

LAUDO DO IMOVEL

PDF

3MB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

188KB

EXTRATO DE DISPENSA

PDF

196KB

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA

PDF

151KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
15/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.08.15.001	2023	JOÃO SAMPAIO OLIVEIRA	7.306,50	15/08/2023 15/02/2024
12/02/2024	ADITIVO DE PRAZO	2023.08.15.001	2024	JOÃO SAMPAIO OLIVEIRA	0,00	16/02/2024 16/08/2024
15/08/2024	ADITIVO DE PRAZO	2023.08.15.001	2024	JOÃO SAMPAIO OLIVEIRA	0,00	17/08/2024 14/02/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/08/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.08.15.001

2023

JOÃO SAMPAIO OLIVEIRA

7.306,50

15/08/2023
15/02/2024

12/02/2024

ADITIVO DE PRAZO

2023.08.15.001

2024

JOÃO SAMPAIO OLIVEIRA

0,00

16/02/2024
16/08/2024

15/08/2024

ADITIVO DE PRAZO

2023.08.15.001

2024

JOÃO SAMPAIO OLIVEIRA

0,00

17/08/2024
14/02/2025

Lista de licitações.

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