| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/08/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| 08/08/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 08/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RANIELA DE SOUZA SANTOS |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO MARQUES MOURA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GIMPAULO MELO BARROS |
| Responsável pela Adjudicação | RANIELA DE SOUZA SANTOS |
| Responsável pela Homologação | GABRIELA GOMES MARTINS CASTRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | GABRIELA GOMES MARTINS CASTRO |