Prefeitura de Tamboril

DISPENSA: 014/2023/DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 28/02/2023

Data da divulgação do extrato: 28/02/2023

Data da ratificação: 28/02/2023

Data da divulgação da ratificação: 28/02/2023

Valor estimado: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 038/14, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAMBORIL CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu para o imóvel pertencente àpessoa de JOÃO SAMPAIO OLIVEIRA, portador do CPF nº102.830.563-04, por estar bem localizado e ter suas instalações em perfeitas condições às necessidades citadas anteriormente. O Valor mensal ofertado foi de R$250,00 (duzentos e cinqüentareais), perfazendo o valor global de R$1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).

Justificativa do preço

Foi realizada Laudo de Avaliação e Vistoria do Imóvel pelo Setor de Engenharia da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, tendo a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, constatado que o valor ofertado pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Assim sendo, a dispensa da licitação amparo no artigo 27, inciso X da Lei no 8.666/93, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/02/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	HELAIS GOMES DE SOUSA
Responsável pela Informação	FRANCISCO MARQUES MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação	GABRIELA GOMES MARTINS CASTRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL	GABRIELA GOMES MARTINS CASTRO

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
JOÃO SAMPAIO OLIVEIRA	102.830.563-04	VENCEDOR	1.500,00

Andamento

DATA: 01/03/2023 - 13:47 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GABRIELA GOMES MARTINS CASTRO

DATA: 28/02/2023 - 10:52 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES MOURA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	623KB
LAUDO DO IMOVEL	PDF	3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	210KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	254KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	262KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	206KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

623KB

LAUDO DO IMOVEL

PDF

3MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

210KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

254KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

262KB

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

206KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
28/02/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.02.28.004	2023	JOÃO SAMPAIO OLIVEIRA	1.500,00	28/02/2023 28/08/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

28/02/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.02.28.004

2023

JOÃO SAMPAIO OLIVEIRA

1.500,00

28/02/2023
28/08/2023

Lista de licitações.

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