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DISPENSA: 014/2023/DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
01/03/2023 - 13:47 - FASE: PROCESSO ENCERRADO
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 28/02/2023
Data da divulgação do extrato: 28/02/2023
Data da ratificação: 28/02/2023
Data da divulgação da ratificação: 28/02/2023
Valor estimado: R$ 1.500,00
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 038/14, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAMBORIL – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
A escolha recaiu para o imóvel pertencente àpessoa de JOÃO SAMPAIO OLIVEIRA, portador do CPF nº102.830.563-04, por estar bem localizado e ter suas instalações em perfeitas condições às necessidades citadas anteriormente. O Valor mensal ofertado foi de R$250,00 (duzentos e cinqüentareais), perfazendo o valor global de R$1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).
Justificativa do preço
Foi realizada Laudo de Avaliação e Vistoria do Imóvel pelo Setor de Engenharia da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, tendo a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, constatado que o valor ofertado pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Assim sendo, a dispensa da licitação amparo no artigo 27, inciso X da Lei no 8.666/93, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/02/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HELAIS GOMES DE SOUSA
Responsável pela Informação FRANCISCO MARQUES MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação GABRIELA GOMES MARTINS CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL GABRIELA GOMES MARTINS CASTRO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
JOÃO SAMPAIO OLIVEIRA VENCEDOR 1.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 623KB
LAUDO DO IMOVEL PDF 3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 210KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 254KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 262KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 206KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/02/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.02.28.004 2023 JOÃO SAMPAIO OLIVEIRA 1.500,00 28/02/2023
28/08/2023
VIGENTE
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