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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 034/2026/DL - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/06/2026
Data da divulgação do extrato: 25/06/2026
Data da ratificação: 25/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 25/06/2026
Valor estimado: R$ 65.051,76 (sessenta e cinco mil e cinquenta e um REAIS e setenta e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A locação de veículo para a Secretaria das Relações Institucionais justifica-se pela necessidade de garantir o deslocamento eficiente, seguro e contínuo dos servidores e gestores no desempenho de suas atividades institucionais. A Secretaria das Relações Institucionais mantém interlocução permanente com órgãos governamentais, entidades públicas e privadas, lideranças comunitárias e demais instituições parceiras, demandando freqüentes deslocamentos para reuniões, visitas técnicas, eventos, audiências e demais compromissos oficiais, tanto no âmbito municipal quanto em outras localidades. A disponibilização de veículo locado assegura maior agilidade no atendimento das demandas administrativas e institucionais, contribuindo para o fortalecimento das relações intergovernamentais, a representação institucional do município e a execução das políticas públicas sob responsabilidade da Secretaria. Além disso, a locação mostra-se uma alternativa economicamente vantajosa, considerando a redução de custos com aquisição, manutenção, seguros, depreciação e demais encargos inerentes à frota própria. Dessa forma, a contratação do serviço de locação de veículo é medida necessária para garantir a continuidade, eficiência e qualidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria das Relações Institucionais, em conformidade com os princípios da administração pública, especialmente os da eficiência, economicidade e interesse público.
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ 65.051,76 (sessenta e cinco mil e cinqüenta e um reais e setenta e seis centavos), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.
Fundamentação legal
Inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO MARQUES MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação VENCESLAU TORRES COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Relações Institucionais GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 12MB
02 ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA PDF 10MB
03 ANEXO II - ETP PDF 9MB
04 ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO PDF 9MB
05 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 473KB
06 CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 528KB

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