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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 032/2026/DL - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/06/2026
Data da divulgação do extrato: 18/06/2026
Data da ratificação: 18/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 18/06/2026
Valor estimado: R$ 52.711,28 (cinquenta e dois mil, setecentos e onze REAIS e vinte e oito centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS TERAPÊUTICOS, EDUCATIVOS E MATERIAIS LÚDICO-PEDAGÓGICOS, INCLUINDO RECURSOS SENSORIAIS, JOGOS EDUCATIVOS, MATERIAIS DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E ITENS DE RECREAÇÃO PSICOMOTORA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESPAÇOS TERAPÊUTICOS E LÚDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII/CAPSI) E DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A presente aquisição de brinquedos terapêuticos, educativos e materiais lúdico-pedagógicos, incluindo recursos sensoriais, jogos educativos, materiais de expressão artística e itens de recreação psicomotora, justifica-se pela necessidade de promover o desenvolvimento integral dos usuários atendidos pela instituição, contribuindo para estímulos cognitivos, motores, emocionais, sociais e sensoriais, especialmente em atividades de acompanhamento pedagógico, terapêutico, psicossocial e de inclusão. Os materiais a serem adquiridos constituem instrumentos essenciais para a realização de atividades educativas e terapêuticas voltadas ao fortalecimento das habilidades de aprendizagem, coordenação motora, comunicação, interação social, criatividade, concentração e autonomia dos participantes, possibilitando intervenções mais eficazes e adequadas às diferentes faixas etárias e necessidades específicas. Os recursos sensoriais e psicomotores possuem relevante importância no atendimento de crianças, adolescentes e demais usuários que demandam estímulos específicos relacionados ao desenvolvimento neuropsicomotor, regulação emocional, integração sensorial e fortalecimento de vínculos sociais, sendo amplamente utilizados em práticas pedagógicas, terapias ocupacionais, atividades recreativas e ações de acolhimento institucional. A aquisição também visa proporcionar ambiente mais acolhedor, inclusivo e adequado ao desenvolvimento das atividades lúdicas e pedagógicas, favorecendo metodologias participativas e humanizadas, em conformidade com os princípios da proteção integral, da promoção do bem-estar e da garantia de direitos dos usuários atendidos. Considerando que os itens pretendidos possuem natureza comum, disponibilidade no mercado e entrega imediata, bem como diante da necessidade de reposição e ampliação dos materiais utilizados nas atividades institucionais, a contratação mostra-se necessária para assegurar a continuidade e qualidade dos serviços ofertados. assegurar a continuidade e qualidade dos serviços ofertados.
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o valor de Referência no montante de R$ 52.711,28 (cinqüenta e dois mil e setecentos e onze reais e vinte e oito centavos), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.
Fundamentação legal
Inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO MARQUES MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação CICERA ERICA NASCIMENTO SANTANA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA SAUDE CICERA ERICA NASCIMENTO SANTANA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 11MB
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA PDF 17MB
ANEXO II - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 10MB
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO PDF 8MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 483KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 529KB

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