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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 017/2026/DL - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/04/2026
Data da divulgação do extrato: 22/04/2026
Data da ratificação: 22/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 22/04/2026
Valor estimado: R$ 62.666,66 (sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis REAIS e sessenta e seis centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGISTICA E EXECUÇÃO DE EVENTO DIA DAS MÃES 2026, JUNTO A SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL – CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Desporto do Município de Tamboril – CE justifica a necessidade da contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de promoção, planejamento, logística e execução do Evento Comemorativo ao Dia das Mães 2026, a ser realizado no âmbito municipal. O evento do Dia das Mães é uma importante celebração cultural e social, tradicionalmente promovida pela Administração Municipal, que visa valorizar o papel fundamental das mães na formação da sociedade, promover o fortalecimento dos laços familiares e comunitários, além de proporcionar momentos de lazer, integração social e valorização da cultura local. Para garantir o êxito do evento, faz-se necessário contar com uma estrutura adequada, bem como uma equipe técnica qualificada e com experiência comprovada na organização de eventos de médio e grande porte. As atividades envolvem desde o planejamento prévio, captação de atrações artísticas, montagem de palco, sonorização, iluminação, segurança, apoio logístico, divulgação, até a execução final do evento, exigindo uma atuação especializada. Considerando a complexidade e a demanda técnica que o evento requer, a Administração entende que a contratação de uma empresa com expertise no setor se apresenta como a solução mais eficiente e segura, garantindo a qualidade da execução, o cumprimento dos prazos, a segurança dos participantes e o bom uso dos recursos públicos. Ademais, a terceirização desses serviços permite à gestão municipal focar na supervisão e no acompanhamento do evento, assegurando o alinhamento com os objetivos culturais e sociais propostos, sem comprometer o funcionamento regular da administração pública. Portanto, a presente contratação é imprescindível para assegurar a realização de um evento digno, seguro e organizado, à altura da importância da data celebrada, contribuindo para o fortalecimento da cultura e da cidadania em Tamboril – CE.
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante deR$ 62.666,66(sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.
Fundamentação legal
Inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO MARQUES MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação BRUNO MANOEL MEDEIROS DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO BRUNO MANOEL MEDEIROS DA SILVA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 6MB
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA PDF 4MB
ANEXO II - ETP PDF 5MB
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO PDF 4MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 216KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 244KB

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