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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 008/2026/DL - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/03/2026
Data da divulgação do extrato: 09/03/2026
Data da ratificação: 09/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 09/03/2026
Valor estimado: R$ 62.079,96 (sessenta e dois mil e setenta e nove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO EDUCACIONAL, QUE ATENDA ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Gerenciamento de Registros Educacionais - Registro de informações acadêmicas e pedagógicas de cada estudante, como desempenho escolar, histórico e comportamentos. Comunicação automatizada entre a escola e os responsáveis pelos estudantes, com o sistema enviando automaticamente mensagens ao aplicativo WhatsApp e e-mail dos responsáveis sobre registros disciplinares ou comportamentais relacionados aos estudantes. Gestão de Metas Administrativas e Pedagógicas - Canal para registro de metas administrativas e pedagógicas, com acompanhamento de status das metas. Notificação por e-mail aos gestores escolares, diretores e coordenadores sobre o registro e atualização de metas relacionadas à escola. Solicitação de alteração de status das metas pela escola, com análise e atualização pela Secretaria de Educação. Gestão e Acompanhamento de Desempenho Profissional - Registro e avaliação de desempenho dos profissionais das escolas, incluindo gestores (diretores e coordenadores), professores e funcionários. Ferramenta para análise e acompanhamento do desempenho por parte da Secretaria de Educação, permitindo ações de capacitação e melhoria contínua. Inclusão e Comunicação com os Responsáveis - Canal de comunicação inclusivo para pais ou responsáveis não alfabetizados, com envio de mensagens de vídeo/áudio automatizadas. Registro e envio de informações acadêmicas e comportamentais de forma acessível. Controle e Organização de Atendimento Socioeducativo - Registro de solicitações direcionadas aos profissionais de bem-estar socioeducativo, como assistentes sociais, psicólogos, psicopedagogos e conselho tutelar. Comunicação e agendamento que funcionem como um prontuário eletrônico, permitindo aos profissionais agendarem horários de atendimento. Os profissionais e as famílias são notificados automaticamente pelo WhatsApp e e-mail com informações sobre o dia, horário e local da escuta com esses profissionais. Relatórios informativos com todas as solicitações realizadas, categorizadas por tipo de atendimento (assistente social, psicólogo, psicopedagogo ou conselho tutelar). Gestão de Solicitação de Materiais - Canal exclusivo para solicitação de materiais pelas escolas diretamente ao setor responsável da Secretaria de Educação.Registro detalhado da solicitação, incluindo tipo de material, escola solicitante, data e horário do pedido. Feedback do setor de materiais sobre a disponibilidade do item, status da solicitação (aceito, enviado, em falta) e prazo de entrega. Relatórios para análise do fluxo de materiais e gerenciamento eficaz dos estoques. Relatórios Gerenciais e Indicadores - Geração automática de relatórios gerenciais com o apoio da Inteligência Artificial, permitindo ao(a) secretário(a) de Educação e gestores municipais um acompanhamento detalhado e eficiente. Utilização da IA para análise e identificação de indicadores-chave, destacando principais demandas, metas pendentes e materiais solicitados, além de outros aspectos relevantes, facilitando a tomada de decisão estratégica e embasada em dados. Acompanhamento Estudantil - Ferramenta para registro de atendimentos, intervenções pedagógicas e comportamentais realizadas com os estudantes. Histórico detalhado de ações realizadas, permitindo um acompanhamento contínuo e personalizado. Plataforma de Capacitação e Suporte - Treinamento presencial para todos os usuários do sistema, com capacitação técnica para utilização plena das ferramentas disponibilizadas. Suporte remoto para resolução de problemas, esclarecimento de dúvidas e realização de ajustes necessários, utilizando software de acesso remoto.
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ 62.079,96 (sessenta e dois mil e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.
Fundamentação legal
Inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO MARQUES MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação ANTONIO FABIO FERREIRA DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇAO ANTONIO FABIO FERREIRA DE SOUZA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 7MB
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA PDF 8MB
ANEXO II - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 5MB
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO PDF 5MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 233KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 262KB

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