Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/03/2026

Data da divulgação do extrato: 06/03/2026

Data da ratificação: 06/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 06/03/2026

Valor estimado: R$ 33.330,06 (trinta e três mil, trezentos e trinta REAIS e seis centavos)

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSARIOS PARA A REALIZAÇÃO DE VIDEOLAPAROSCOPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAIMUNDA TIMBÓ CAMELO, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL- CE

A videolaparoscopia consiste em técnica cirúrgica minimamente invasiva amplamente utilizada para diagnóstico e tratamento de diversas patologias, proporcionando inúmeros benefícios aos pacientes, tais como menor trauma cirúrgico, redução do tempo de internação hospitalar, menor risco de infecções, recuperação mais rápida e diminuição de complicações pós-operatórias. Para a adequada execução desses procedimentos, faz-se imprescindível a disponibilidade de medicamentos anestésicos, analgésicos, antibióticos e demais fármacos necessários ao suporte clínico do paciente durante o ato cirúrgico, bem como de materiais médico-hospitalares específicos, tais como trocartes, pinças laparoscópicas, cânulas, fios de sutura e demais insumos indispensáveis à realização segura do procedimento. Ressalta-se que a ausência desses medicamentos e materiais compromete diretamente a continuidade dos serviços cirúrgicos ofertados pela unidade de saúde, podendo ocasionar suspensão ou adiamento de procedimentos, agravamento do quadro clínico dos pacientes que aguardam intervenção cirúrgica e sobrecarga do sistema de saúde. Diante da necessidade de garantir a continuidade da assistência à saúde e considerando a urgência na reposição desses insumos para manutenção dos serviços hospitalares, justifica-se a realização da aquisição por meio de dispensa de licitação, conforme previsto na legislação vigente, visando assegurar a eficiência, a segurança dos pacientes e a regularidade dos atendimentos prestados à população.

O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o valor de Referência no montante de R$33.330,06 (trinta e três mil e trezentos e trinta reais e seis centavos), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.

Inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.