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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 040/2025/INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/09/2025
Data da divulgação do extrato: 19/09/2025
Data da ratificação: 19/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 19/09/2025
Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSARTÍSTICOSDA “BANDA LÍBANOS” PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O EVENTO EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 171 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Município de Tamboril, por meio da Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto, realizará no dia 04 de outubro de 2025 a programação oficial em alusão ao 171º aniversário de emancipação política do Município. Para a ocasião, faz-se necessária a contratação da Banda Líbanos, visando a realização de apresentação artística que componha a grade festiva do evento. A Banda Líbanos é reconhecida como um dos grupos musicais de maior expressão no cenário artístico regional, possuindo vasta trajetória, repertório consolidado e forte apelo popular, fatores que garantem ampla adesão do público e elevam a relevância cultural da festividade. A escolha do grupo justifica-se, ainda, pelo seu papel representativo na difusão da música nordestina e na valorização da cultura regional, contribuindo para fortalecer a identidade cultural da população tamborilense.
Justificativa do preço
A contratação da empresa responsável pela representação exclusiva da Banda “Líbanos” foi precedida pela análise da proposta formal apresentada, na qual foram detalhados os custos envolvidos para a realização da apresentação artística durante a programação oficial do 171º aniversário de emancipação política do Município de Tamboril – CE, programada para o dia 04 de outubro de 2025. A proposta contempla o cachê da banda, bem como as despesas relacionadas a transporte, alimentação, hospedagem, estrutura técnica exigida e demais encargos operacionais indispensáveis à execução do evento.
Fundamentação legal
inciso II do Art. 74 da Lei 14.144/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO MARQUES MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação BRUNO MANOEL MEDEIROS DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO BRUNO MANOEL MEDEIROS DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MBS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA 09.088.724/0001-03 VENCEDOR 100.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA INEX PDF 1MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 8MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 396KB
MINUTA DE CONTRATO PDF 9MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - JUSTIFICATIVA PDF 6MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 1MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 5MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 515KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 529KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.09.19.001 2025 MBS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA 100.000,00 19/09/2025
19/11/2025
VIGENTE
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