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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 043/2025/DL - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/06/2025
Data da divulgação do extrato: 30/06/2025
Data da ratificação: 30/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 30/06/2025
Valor estimado: R$ 13.894,46 (treze mil, oitocentos e noventa e quatro REAIS e quarenta e seis centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS PARA O NACT - NÚCLEO DE ARTE E CULTURA DE TAMBORIL, JUNTO A SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A aquisição de instrumentos musicais e acessórios para o NACT visa atender à crescente demanda de atividades culturais, bem como promover a inclusão e o acesso à cultura para os jovens e adultos da cidade de Tamboril e regiões interioranas. O acesso a materiais de qualidade contribuirá diretamente para o desenvolvimento musical dos alunos, ampliando suas possibilidades criativas e técnicas. O NACT - Núcleo de Arte e Cultura de Tamboril tem como missão promover o desenvolvimento cultural e artístico da comunidade local, oferecendo aos seus membros a oportunidade de explorar, aprender e aprimorar habilidades nas diversas linguagens artísticas, especialmente a música. Para que esse trabalho seja realizado de forma eficaz e impactante, é essencial contar com instrumentos musicais adequados e acessórios necessários, a fim de proporcionar aos alunos um ensino de qualidade e de aperfeiçoamento técnico. A necessidade de novos instrumentos se faz importante, pois muitos dos equipamentos atualmente disponíveis estão desgastados e não atendem mais às exigências dos cursos e apresentações realizadas pelo núcleo. Além disso, novos instrumentos e acessórios permitirão diversificar as aulas, dando aos alunos a oportunidade de conhecer e tocar diferentes estilos musicais, desde as tradicionais manifestações culturais locais até os mais modernos gêneros musicais. Por meio dessa aquisição, o Núcleo poderá melhorar a infraestrutura do seu espaço, proporcionando um ambiente mais adequado e atrativo para o aprendizado, estimulando ainda mais o interesse pela arte e pela música. Além disso, a compra de instrumentos e acessórios contribuirá diretamente para o fortalecimento do programa, criando novas possibilidades de desenvolvimento e a formação de novos talentos musicais na cidade e região. Dado ao exposto, a aquisição de instrumentos musicais e acessórios é fundamental para a continuidade e o aprimoramento das atividades do NACT, garantindo que a missão de promover a arte e a cultura seja cumprida com qualidade e eficiência, oferecendo aos alunos melhores condições para o seu desenvolvimento pessoal e artístico.
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o valor de Referência no montante de R$ 13.894,46 (treze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.
Fundamentação legal
Inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO MARQUES MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GIMPAULO MELO BARROS
Responsável pela Ratificação BRUNO MANOEL MEDEIROS DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO BRUNO MANOEL MEDEIROS DA SILVA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA PDF 10MB
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA PDF 8MB
ANEXO II - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 8MB
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO PDF 7MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 450KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 526KB

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