| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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016/2018-PP/2021 ADITIVO DE PRAZO |
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) PARA O SUPORTE NOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL/CE. |
29/06/2021 R$ 0,00 |
01/07/2021 29/04/2022 NÃO VIGENTE |
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005/2018/2021 ADITIVO DE PRAZO |
CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA 09.596.891/0001-84 |
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS REMANESCENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE. |
29/06/2021 R$ 0,00 |
30/06/2021 30/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.28.002/2021 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO FELIPE NOBRE ***104532-** |
Secretaria do Trabalho e Assistencia Social LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 038/14, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAMBORIL CE. |
28/06/2021 R$ 1.500,00 |
28/06/2021 28/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.28.001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CIRURGICA PARMA LTDA- ME 10.368.534/0001-29 |
SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DE TAMBORIL/CE,CONFORME TERMOS DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA N°11795.650000/1200-03. |
28/06/2021 R$ 33.915,00 |
28/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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001/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS (AS) DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DOS INHAMU 27.179.096/0001-53 |
GABINETE DO PREFEITO Firmar TERMO DE FOMENTO com a COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS (AS) DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS-CRATEUS, respaldado pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Federal nº 13.019/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, para o repasse de recursos oriundos do GABINETE DO PREFEITO, para fomentar o custeio de despesas referentes ao o financiamento de despesas no fortalecimento da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura no território de Tamboril-CE, através da implantação de agroindústria de abate e beneficiamento da carne de ovinos e caprinos. |
28/06/2021 R$ 100.000,00 |
28/06/2021 28/06/2022 NÃO VIGENTE |
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2021.06.25.006/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CHAGAS RESENDE SERVIÇOS LTDA-ME 10.212.016/0001-82 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE SPOTS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONTENDO MATÉRIA DE INTERESSE PUBLICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE. |
25/06/2021 R$ 33.600,00 |
25/06/2021 25/06/2022 NÃO VIGENTE |
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2021.06.25.001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RAFAEL RIBEIRO CHAVES 02296862306 37.715.459/0001-81 |
SECRETARIA DA SAUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL. |
25/06/2021 R$ 15.000,00 |
25/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.25.002/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MICHELE GOMES ALVES LIRA 37.384.081/0001-80 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DE AUDIOVISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE TAMBORIL-CE. |
25/06/2021 R$ 15.600,00 |
25/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.25.003/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MICHELE GOMES ALVES LIRA 37.384.081/0001-80 |
Secretaria do Trabalho e Assistencia Social CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DE AUDIOVISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAMBORIL-CE. |
25/06/2021 R$ 15.600,00 |
25/02/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.25.004/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MICHELE GOMES ALVES LIRA 37.384.081/0001-80 |
SECRETARIA DA EDUCAÇAO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DE AUDIOVISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE TAMBORIL-CE. |
25/06/2021 R$ 15.600,00 |
25/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.25.005/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MICHELE GOMES ALVES LIRA 37.384.081/0001-80 |
SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DE AUDIOVISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TAMBORIL-CE. |
25/06/2021 R$ 15.600,00 |
25/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.24.001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
EVALDO MESQUITA SARAIVA-ME 00.948.473/0001-15 |
SECRETARIA DA AGRICULTURA RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE. |
24/06/2021 R$ 155.400,00 |
24/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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006/2020.01/2021 ADITIVO DE PRAZO |
MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI 31.549.845/0001-64 |
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SUCESSO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE |
23/06/2021 R$ 0,00 |
24/06/2021 22/09/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.22.001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 04.770.238/0005-80 |
SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE TAMBORIL/CE. |
22/06/2021 R$ 470.080,00 |
22/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.18.001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL DA SILVA RIBEIRO ***305530-** |
Secretaria do Trabalho e Assistencia Social LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 038/14, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAMBORIL CE. |
18/06/2021 R$ 1.200,00 |
18/06/2021 18/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.17.001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CACTOS ENGENHARIA EIRELI 30.089.669/0001-62 |
SECRETARIA DA EDUCAÇAO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO AS ESCOLAS DA SEDE, DISTRITOS E DEMAIS LOCALIDADES DE TAMBORIL-CE. |
17/06/2021 R$ 8.000,00 |
17/06/2021 16/08/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.16.002/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ELISANGELA DE FREITAS CAVALCANTI ANDRADE 39.439.994/0001-82 |
SECRETARIA DA AGRICULTURA RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE TUBO REVESTIMENTO DESTINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE. |
16/06/2021 R$ 9.360,00 |
16/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.16.001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
J L CLAUDINO - ME 33.281.162/0001-02 |
SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SOLUÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL CE. |
16/06/2021 R$ 108.450,00 |
16/06/2021 16/06/2022 NÃO VIGENTE |
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2021.06.16.003/2021 CONTRATO ORIGINAL |
OTONI JOSE DE FARIAS FILHO 14.916.586/0001-43 |
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FILMAGEM E TRANSMISSÃO VIA INTERNET PARA SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO DE TAMBORIL-CE. |
16/06/2021 R$ 15.750,00 |
16/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.15.001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MIGUEL BARROS DE SOUSA 42.158.727/0001-41 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL CE. |
15/06/2021 R$ 195,70 |
15/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.15.003/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MIGUEL BARROS DE SOUSA 42.158.727/0001-41 |
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL CE. |
15/06/2021 R$ 8.206,55 |
15/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.15.004/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MIGUEL BARROS DE SOUSA 42.158.727/0001-41 |
SECRETARIA DA SAUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL CE. |
15/06/2021 R$ 3.707,40 |
15/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.15.005/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MIGUEL BARROS DE SOUSA 42.158.727/0001-41 |
SECRETARIA DA AGRICULTURA RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL CE. |
15/06/2021 R$ 320,05 |
15/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.15.006/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MIGUEL BARROS DE SOUSA 42.158.727/0001-41 |
Secretaria do Trabalho e Assistencia Social PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL CE. |
15/06/2021 R$ 798,80 |
15/06/2020 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.15.007/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MIGUEL BARROS DE SOUSA 42.158.727/0001-41 |
GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL CE. |
15/06/2021 R$ 206,70 |
15/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.15.008/2021 CONTRATO ORIGINAL |
SFA ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA 24.928.449/0001-82 |
SECRETARIA DA EDUCAÇAO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE TAMBORIL-CE. |
15/06/2021 R$ 16.800,00 |
15/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.15.002/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MIGUEL BARROS DE SOUSA 42.158.727/0001-41 |
SECRETARIA DA EDUCAÇAO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL CE. |
14/06/2021 R$ 4.151,55 |
14/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.11.001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
RENATO EDMO JORGE OLIVEIRA - ME 05.652.043/0001-75 |
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS E PORTAL NA ENTRADA E SAIDA DA CIDADE DE TAMBORIL/CE. |
11/06/2021 R$ 138.399,98 |
11/06/2021 08/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.09.001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CEVEMA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 06.943.551/0001-75 |
SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE VEÍCUOS ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE TAMBORIL/CE. |
09/06/2021 R$ 680.000,00 |
09/06/2021 09/06/2022 NÃO VIGENTE |
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2021.06.04.001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
F RUBENS DE M SATURNINO ME 17.980.119/0001-70 |
SECRETARIA DA SAUDE SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL CE |
04/06/2021 R$ 19.523,88 |
04/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.04.002/2021 CONTRATO ORIGINAL |
F RUBENS DE M SATURNINO ME 17.980.119/0001-70 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL CE |
04/06/2021 R$ 889,08 |
04/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.04.003/2021 CONTRATO ORIGINAL |
F RUBENS DE M SATURNINO ME 17.980.119/0001-70 |
SECRETARIA DA AGRICULTURA RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL CE |
04/06/2021 R$ 433,08 |
04/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.04.004/2021 CONTRATO ORIGINAL |
F RUBENS DE M SATURNINO ME 17.980.119/0001-70 |
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL CE |
04/06/2021 R$ 204,54 |
04/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.04.005/2021 CONTRATO ORIGINAL |
F RUBENS DE M SATURNINO ME 17.980.119/0001-70 |
SECRETARIA DA EDUCAÇAO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL CE |
04/06/2021 R$ 6.630,48 |
04/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.04.006/2021 CONTRATO ORIGINAL |
F RUBENS DE M SATURNINO ME 17.980.119/0001-70 |
GABINETE DO PREFEITO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL CE |
04/06/2021 R$ 972,54 |
04/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.04.007/2021 CONTRATO ORIGINAL |
F RUBENS DE M SATURNINO ME 17.980.119/0001-70 |
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL CE |
04/06/2021 R$ 337,08 |
04/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.04.008/2021 CONTRATO ORIGINAL |
F RUBENS DE M SATURNINO ME 17.980.119/0001-70 |
Secretaria do Trabalho e Assistencia Social SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL CE |
04/06/2021 R$ 4.758,18 |
04/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.02.002/2021 CONTRATO ORIGINAL |
LOCASE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME 15.478.208/0001-98 |
Secretaria do Trabalho e Assistencia Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE. |
02/06/2021 R$ 26.000,64 |
02/06/2021 09/06/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.06.02.001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FC VARIEDADES 36.487.207/0001-80 |
Secretaria do Trabalho e Assistencia Social AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE. |
02/06/2021 R$ 339.690,00 |
02/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.05.21.001/2021 ADITIVO DE REDUÇÃO |
AVAM SERVIÇOS EIRELI - ME 18.640.470/0001-85 |
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO URBANO), BEM COMO O LIXO HOSPITALAR PRODUZIDO PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO. |
01/06/2021 R$ 8.198,64 |
01/06/2021 01/06/2022 NÃO VIGENTE |