Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 12/08/2026

4.1. O motivo da rescisão amigável deve-se a razões de interesse público de alta relevância considerando que verificado os seguintes motivos: 4.1.1. A rescisão dos contratos de locação de impressoras é justificada pela conclusão bem-sucedida de um novo processo licitatório. A nova contratação assegura a continuidade dos serviços nas secretarias municipais de Tamboril com condições mais vantajosas, economicamente eficientes e alinhadas aos princípios da administração pública. Encerram-se os contratos anteriores com formalização por termo próprio sem prejuízo às partes envolvidas, respeitando a vigência útil anterior até a assunção da nova empresa. 4.1.2. Considerando, que a presente rescisão busca resguardar o poder público para que não haja prejuízo gerado pela inexecução do contrato; 4.1.3. Considerando, que os contratos se encontram em plena vigência, faz-se necessário realizar sua rescisão para posteriormente ser realizado a contratação do novo procedimento licitatório; 4.1.4. Considerando, o que dispõe o Art. 79, Inciso II, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93, que ampara a rescisão amigável dos contratos administrativos.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 04/05/2026

4.1. O motivo da rescisão amigável deve-se a razões de interesse público de alta relevância considerando que verificado os seguintes motivos: 4.1.1. Considerando, que foi realizado e finalizado um novo procedimento licitatório, na qual foram atualizadas as quantidades de combustíveis para melhor atendimento das demandas dessas unidades administrativas; 4.1.2. Considerando, que a presente rescisão busca resguardar o poder público para que não haja prejuízo gerado pela inexecução do contrato; 4.1.3. Considerando, que o contrato se encontra em plena vigência faz-se necessário realizar sua rescisão para posteriormente ser realizado novo procedimento licitatório; 4.1.4. Considerando, o que dispõe o Art. 137, inciso VIII e Art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que ampara a rescisão amigável dos contratos administrativos.