NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
089 08/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
088 22/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
087 15/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
086 02/02/2022 RETIFICAÇÃO DO DECRETO 084/2022 SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR O COVID-19 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
084 31/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
082 20/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
078 11/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
073 20/10/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
070 07/10/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
066 21/09/2021 DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
064 08/09/2021 DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
062 23/08/2021 DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
060 09/08/2021 DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
057 26/07/2021 DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
056 20/07/2021 DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
049 28/06/2021 DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
048 22/06/2021 DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
047 12/06/2021 DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
045 05/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
042 29/05/2021 DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
040 21/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
039 20/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
036 18/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
034 17/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
032 10/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
030 03/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
028 26/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
026 25/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
025 19/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
024 11/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
023 05/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
021 29/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
019 21/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
018 17/03/2021 SUSPENDE A COBRANÇA DE TAXA DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DO USO DOS BOX DO SHOPPING POPULAR E DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PELO PERÍODO DE 180 DIAS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 2021 DECRETO
016 12/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
015 09/03/2021 INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 14, 08 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
014 08/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
013 05/03/2021 Declara Calamidade Pública na Saúde do Município de Tamboril e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) em complementação às ações definidas no Decreto Municipal nº 12, de 01 de março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
012 01/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2021 DECRETO
010 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09 11/02/2021 RATIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°009/2021 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, BEM COMO O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
08 02/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVOCORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE TAMBORIL PARA A MANUTENÇÃO NA FASE 4, BEM COMO APLICAÇÃO DE MULTA E INTERDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03 12/01/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
083 15/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.846). 2020 DECRETO
082 14/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompahado do Decreto Estadual nr. 33.845). 2020 DECRETO
081 07/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual numero 33.841). 2020 DECRETO
080 30/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.824). 2020 DECRETO
077 23/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS, RENOVA A POLITICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONOMICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
073 03/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual numero 33.790). 2020 DECRETO
069 27/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.783). 2020 DECRETO
067 20/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.775) 2020 DECRETO
065 06/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Decreto Estadual numero 33.756). 2020 DECRETO
064 29/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual numero 33.751). 2020 DECRETO
063 22/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual numero 33.742). 2020 DECRETO
061 14/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ACOMPANHADO DO DECRETO ESTADUAL NR. 33.737) 2020 DECRETO
60 07/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.736) 2020 DECRETO
057 31/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA INGRESSO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acupanhado de Decreto Estadual nr. 33.730). 2020 DECRETO
055 24/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.722). 2020 DECRETO
052 17/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA INGRESSO NA FASE 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.717) 2020 DECRETO
051 10/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanha Decreto Estadual nr. 33.709) 2020 DECRETO
049 03/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA INGRESSO NA FASE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acompanhado do Decreto estadual numero 33.700). 2020 DECRETO
046 27/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA PERMANÊNCIA NA FASE 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acompanha decreto estadual nr. 33.693). 2020 DECRETO
44 20/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA INGRESSO NA FASE 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acomanhado do decreto estadual nr. 33.684). 2020 DECRETO
041 13/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acompanhado do decreto estadual nr. 33.671). 2020 DECRETO
038 06/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANEXADO DECRETO ESTADUAL). 2020 DECRETO
35 29/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEGUE ANEXADO, DECRETO DO GOVERNO ESTADUAL). 2020 DECRETO
32 22/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EM ANEXO DECRETO ESTADUAL NR. 33.631). 2020 DECRETO
30 15/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO Á DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL ,RENOVA A POLÍTICA DE FLAXIBILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29 11/06/2020 DETERMINA A PUBLICAÇÃO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) POR PARTE DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL EM SEU SÍTIO ELETRÕNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28 08/06/2020 PRORROGA E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANEXO O DECRETO ESTADUAL Nº 33.617). 2020 DECRETO
26 01/06/2020 PRORROGA E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO O DECRETO ESTADUAL Nº 33.608) 2020 DECRETO
25 21/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 22, DE 06 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS (SARS-COV-2) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL. 2020 DECRETO
22 06/05/2020 PRORROGA E INTENSIFFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSIMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, ESTABELECE BARREIRA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
21 30/04/2020 REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS POR MEIO DA ENTREGA DE KITS DA MERENDA ESCOLAR, EM CARÁTERE EXCEPCIONAL PARA AJUDAR A GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAMBORIL/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17 20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTEMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÌRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14 01/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 009, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL. 2020 DECRETO
11 17/03/2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
09 17/03/2020 REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) 2020 DECRETO
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Emitido dia 08/05/2024 às 09:18:21