[{"Id":1228,"Numero":"198","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 2 DE ABRIL DE 2026 E FERIADO O DIA 3 DE ABRIL DE 2026 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tamboril.ce.gov.br/decretos.php?id=1228"},{"Id":1224,"Numero":"197","Data":"2026-03-23","Descricao":"DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2026 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tamboril.ce.gov.br/decretos.php?id=1224"},{"Id":1219,"Numero":"196","Data":"2026-03-16","Descricao":"DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO RESPECTIVAMENTE OS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tamboril.ce.gov.br/decretos.php?id=1219"},{"Id":1182,"Numero":"195","Data":"2026-02-12","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL DE 2026 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tamboril.ce.gov.br/decretos.php?id=1182"},{"Id":1180,"Numero":"194","Data":"2026-02-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, PARA O MANDATO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tamboril.ce.gov.br/decretos.php?id=1180"},{"Id":1172,"Numero":"192","Data":"2026-01-15","Descricao":"FICA DECRETADO FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, DIA 22 DE JANEIRO DE 2026, E PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JANEIRO DE 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tamboril.ce.gov.br/decretos.php?id=1172"},{"Id":1171,"Numero":"191","Data":"2026-01-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REITERAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 64, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tamboril.ce.gov.br/decretos.php?id=1171"},{"Id":1162,"Numero":"190","Data":"2025-12-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tamboril.ce.gov.br/decretos.php?id=1162"},{"Id":1158,"Numero":"189","Data":"2025-12-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 330/2025 (LEI AUTORIZATIVA). ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tamboril.ce.gov.br/decretos.php?id=1158"},{"Id":1152,"Numero":"188","Data":"2025-11-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tamboril.ce.gov.br/decretos.php?id=1152"},{"Id":1150,"Numero":"187","Data":"2025-11-13","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO EX-PREFEITO DE TAMBORIL, O SR. PEDRO CALISTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tamboril.ce.gov.br/decretos.php?id=1150"},{"Id":1151,"Numero":"186","Data":"2025-10-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ESCUTA PROTEGIDA. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tamboril.ce.gov.br/decretos.php?id=1151"},{"Id":1132,"Numero":"185","Data":"2025-10-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE  ANTECIPAR FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tamboril.ce.gov.br/decretos.php?id=1132"},{"Id":1121,"Numero":"184","Data":"2025-09-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, EM VIRTUDE DA DATA COMEMORATIVA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tamboril.ce.gov.br/decretos.php?id=1121"},{"Id":1119,"Numero":"183","Data":"2025-09-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O INÍCIO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA COORDENADORA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tamboril.ce.gov.br/decretos.php?id=1119"},{"Id":1131,"Numero":"182 A","Data":"2025-09-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tamboril.ce.gov.br/decretos.php?id=1131"},{"Id":1112,"Numero":"182","Data":"2025-09-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTES PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL N°62, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tamboril.ce.gov.br/decretos.php?id=1112"},{"Id":1114,"Numero":"181","Data":"2025-09-08","Descricao":"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2025-2028","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tamboril.ce.gov.br/decretos.php?id=1114"},{"Id":1113,"Numero":"180","Data":"2025-08-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO  DE TAMBORIL-CE ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tamboril.ce.gov.br/decretos.php?id=1113"},{"Id":1054,"Numero":"179","Data":"2025-07-20","Descricao":"HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tamboril.ce.gov.br/decretos.php?id=1054"}]