Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1228,198,2026-03-30,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 2 DE ABRIL DE 2026 E FERIADO O DIA 3 DE ABRIL DE 2026 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1224,197,2026-03-23,"DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2026 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
1219,196,2026-03-16,"DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO RESPECTIVAMENTE OS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1182,195,2026-02-12,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL DE 2026 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1180,194,2026-02-04,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, PARA O MANDATO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1172,192,2026-01-15,"FICA DECRETADO FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, DIA 22 DE JANEIRO DE 2026, E PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JANEIRO DE 2026. ",2026
1171,191,2026-01-13,"DISPÕE SOBRE A REITERAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 64, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1162,190,2025-12-18,"DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
1158,189,2025-12-03,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 330/2025 (LEI AUTORIZATIVA). ",2025
1152,188,2025-11-17,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
1150,187,2025-11-13,"DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO EX-PREFEITO DE TAMBORIL, O SR. PEDRO CALISTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
1151,186,2025-10-29,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ESCUTA PROTEGIDA. ",2025
1132,185,2025-10-14,"DISPÕE SOBRE  ANTECIPAR FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
1121,184,2025-09-30,"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, EM VIRTUDE DA DATA COMEMORATIVA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
1119,183,2025-09-25,"DISPÕE SOBRE O INÍCIO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA COORDENADORA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS. ",2025
1131,"182 A",2025-09-14,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025
1112,182,2025-09-12,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTES PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL N°62, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. ",2025
1114,181,2025-09-08,"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2025-2028",2025
1113,180,2025-08-04,"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO  DE TAMBORIL-CE ",2025
1054,179,2025-07-20,"HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.",2025